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Terça, 02 de março de 2021

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Quem vai ter direito às novas parcelas do auxílio emergencial em 2021?

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pretende encaminhar projeto para conceder três repasses do auxílio emergencial ainda neste ano. Em entrevista concedida ao UOL, ele explicou que os novos pagamentos podem ser transferidos nos meses de março, abril e maio. Mas você sabe quem vai ter direito às novas parcelas do auxílio emergencial em 2021?

Vale lembrar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a retomada do benefício foi reivindicada pelos presidentes da Câmara, do Senado e da República. Isso quer dizer que o auxílio emergencial realmente pode ser retomado durante as próximas semanas. De acordo como Jornal Folha de S. Paulo, o benefício deverá atender cerca de 40 milhões de brasileiros. No ano passado, 68 milhões de pessoas receberam os pagamentos de R$ 600 e R$ 300.

Quem vai ter direito ao auxílio emergencial de 2021?

Até então, o governo brasileiro ainda não confirmou os novos critérios para o recebimento do auxílio emergencial em 2021. A equipe do presidente Jair Bolsonaro pretendia, de maneira considerável, reduzir a lista de beneficiários. Inclusive, os beneficiários do Bolsa Família poderiam deixar de receber as novas parcelas do auxílio emergencial. Essa ideia, por outro lado, parece ter sido colocada em segundo plano.

O que sabemos é que alguns detalhes vão continuar prevalecendo, já que o Ministério da Cidadania se baseará em informações sobre renda e hipossuficiência financeira. Veja, abaixo, quem poderá ter direito ao auxílio emergencial de 2021:

  • Maiores de 18 anos de idade;
  • Quem não tenha emprego formal ativo;
  • Quem não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda;
  • Inscritos no CadÚnico ou no Bolsa Família;
  • Cidadão com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda mensal familiar de até três salários mínimos;
  • Microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe de maneira autônoma ou trabalhador informal sem carteira assinada.

Novo valor do auxílio emergencial

Conforme apurações realizadas pelo Broadcast/Estadão, ambas as casas legislativas e a equipe do presidente Jair Bolsonaro entraram em consenso sobre a prorrogação do auxílio emergencial. O governo brasileiro poderá aprovar três novas parcelas do benefício em até seis semanas, no valor mensal de R$ 250. Pelo visto, a retomada do benefício poderá ser incluída no “novo marco fiscal” para o ano de 2021

“Teremos duas curvas: uma de vacinação em massa subindo para imunizar a população e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram R$ 600, caíram para R$ 300. Agora, podem descer, digamos, para R$ 250; uma coisa assim”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia 11 de fevereiro de 2021.

Por outro lado, o chefe da pasta destacou que a retomada do programa somente será possível se uma PEC de Guerra for aprovada, assim como aconteceu no ano passado. A inscrição para o novo auxílio emergencial de 2021 vai ser provavelmente efetuada com base nos cadastros antigos do programa. Ao que tudo indica, a primeira parcela poderá ser transferida no mês de março. As demais estão previstas para abril e maio, respectivamente.

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